Em breve divulgaremos um novo plano para contratação. INTRODUÇÃO ACERCA DO MATERIAL. Dir. MINHAS ANOTAÇÕES Súmula 39 (STF): À falta de lei, funcionário em disponibilidade não pode exigir, judicialmente, o seuSúmula 359 (STF): Ressalvada a revisão prevista em lei, os proventos da inatividade regulam-se pela lei vigente ao tempo em que o militar, ou o servidor civil, reuniu os requisitos necessários. 651/2022, nos termos do voto do Relator. 37, XI, da Constituição Federal, e dos artigos 8º e 9º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a constitucionalidade, ou não, da incidência do teto remuneratório sobre o montante decorrente da acumulação dos proventos de aposentadoria com o benefício de pensão. Súmula Vinculante. SÚMULA Nº 35 - Em caso de acidente do trabalho ou de transporte, a concubina tem direito de ser indenizada pela morte do amásio, se entre eles não havia. - Agravo não provido. MINHAS ANOTAÇÕES Súmula 473 (STF): A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade,O STF há muito tem se manifestado acerca desse tema. 352/2001, é inaplicável ao processo penal, prevalecendo o teor da Súmula 355 do STF, conforme decidido no julgamento do AI 432. Data de aprovação do enunciado: Sessão Plenária de 13-12-1963. Transparência e Prestação de Contas. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 29/4, acolheu parcialmente recurso (embargos de declaração) para esclarecer pontos da decisão proferida no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1063187, com repercussão geral, e modular seus. Cuida-se de recurso extraordinário, interposto pela União, com base na alínea a do inciso III do art. 7-8-2007, DJE 101 de 14-9. 129/2005, DJ 20, 22 e 25. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo de lei do Estado do Rio de Janeiro que disciplinava a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) nas doações e heranças instituídas no exterior. ( PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 23/09/2009, DJe 07/10/2009 ) Súmula 399. MINHAS ANOTAÇÕES Súmula 39 (STF): À falta de lei, funcionário em disponibilidade não pode exigir, judicialmente, o seu Súmula 359 (STF): Ressalvada a revisão prevista em lei, os proventos da inatividade regulam-se pela lei vigente ao tempo em que o militar, ou o servidor civil, reuniu os requisitos necessários. Prevenção. mutatis mutandis , da sÚmula 359/stf. Súmula 5 Súmula 6 Súmula 7 Súmula 8 Súmula 9 Súmula 10 Súmula 11 Súmula 12. 801-RS (3ª T, 09. Leia mais > INFORMATIVO Comentado 1107 STF (completo e. 1. 971/2004, quando tais. 345, de 26-6. Vide Súmula 683 e Súmula686. Direito Administrativo – De Súmula 359-STF na Súmula!!! Súmula 359-STF: Ressalvada a revisão prevista em lei, os proventos da inatividade regulam-se pela lei vigente ao tempo em que o militar, ou o servidor civil, reuniu os requisitos necessários. Tese de Repercussão Geral definida no Tema 334, aprovada nos termos do item 2 da Ata da 12ª Sessão Administrativa do STF, realizada em 9-12-2015. Exceções. PREPARAÇÃO PRÉ EDITAL DELEGADO PERNAMBUCO – TURMA 5 7 DIREITO ADMINISTRATIVO Princípios administrativos Súmula 346 (STF): A administração pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos. Ressalvada a revisão prevista em lei, os proventos da inatividade regulam-se pela lei vigente ao tempo em que o militar, ou o servidor civil, reuniu os requisitos necessários”. Nesse mesmo sentido,. Súmula 662 do STJ - Para a prorrogação do prazo de permanência no sistema penitenciário federal, é prescindível a ocorrência de fato novo; basta constar, em decisão fundamentada, a persistência dos motivos que ensejaram a transferência inicial do preso. 2006 – DJ 29. Nos termos do artigo 105, inciso III, da Constituição Federal, este Superior Tribunal de Justiça tem a missão constitucional de. A maioridade do alimentando é causa de extinção da obrigação alimentar, caso não esteja cursando faculdade. Súmula 359 / STF. CÁLCULO DA RMI. . Em breve divulgaremos um novo plano para contratação. Aprovada em 17/06/2015. No caso em tela, a pretensão da parte autora não é no sentido da revisão da renda mensal inicial do SÚMULA 126/STJ. Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento do Plenário e das Turmas, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal. Fax: +55 61 3217-7921 / +55 61 3217-7922. 1. ET NI 4E 30 89 54 50 Súmula 359 (STF): Ressalvada a revisão prevista em lei, os proventos da inatividade regulam-se pela lei. O livro é um recurso indispensável para estudantes, advogados, juízes e. MINHAS ANOTAÇÕES Súmula 39 (STF): À falta de lei, funcionário em disponibilidade não pode exigir, judicialmente, o seuAPLICAÇÃO DA SÚMULA 359/STF. SÚMULA 359 – Cabe ao órgão mantenedor do Cadastro de Proteção ao Crédito a notificação do devedor antes de proceder à inscrição. Para conferir o curso, basta clicar aqui e acessar o EmÁudio Concursos. MINHAS ANOTAÇÕES. 5. Data de aprovação do enunciado: Sessão Plenária de 13-12-1963. 213/1991, 8. A jurisprudência da Suprema Corte é firme no sentido de ser inadmissível a impetração de mandado de segurança contra ato revestido de conteúdo jurisdicional. Veja grátis o arquivo Súmulas-STF-e-STJ-Por-Assunto-Legislacao-Facilitada enviado para a disciplina de Sumula Stf Categoria: Resumo - 5 - 99395028. Você encontrará a coletânea atualizada das súmulas do STJ, organizada pela Comissão de Jurisprudência e Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros. Informativos STF/STJ. Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu remeter ao Plenário o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1208460) em que se discute a possibilidade de Tribunais de Contas apreciarem a constitucionalidade de leis municipais. incidência. Afastamento da Súmula 343 e interpretação constitucional No tocante à preliminar de incidência da Súmula 343 do Supremo Tribunal Federal, ressalto que, em se tratando de ofensa à norma constitucional, ao comentar o art. MINHAS ANOTAÇÕES Súmula 473 (STF): A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade,Súmula 359-STF: Ressalvada a revisão prevista em lei, os proventos da inatividade regulam-se pela lei vigente ao tempo em que o militar, ou o servidor civil, reuniu os requisitos necessários. Para pesquisar menções a esta súmula no banco de jurisprudência do STF, utilizando o nosso critério de pesquisa, clique aqui. 189-AgR/SC, Rel. (alterada) Fale com o STF. Leidiane Guimaraes. 531 do Código Civil. 377/STF, decidiu que, "no regime de separação legal de bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento, desde que comprovado o esforço comum para sua aquisição" EREsp 1. 05 – Súmula 688 do STF. Salvo quando contrariarem a Constituição, não cabe recurso para o Supremo Tribunal Federal, de quaisquer decisões da Justiça do Trabalho, inclusive dos presidentes de seus Tribunais. 06 – Súmula 689 do STF. Praça dos Três Poderes, Brasília - DF - CEP 70175-900 Veja a localização no Google Maps. A prescrição pela pena em concreto é somente da pretensão executória da pena privativa de liberdade. A Súmula 266-STJ não se aplica para concursos da magistratura e MP. 1. ] O recurso merece ser provido. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estende-se ao empregado eleito na condição de suplente do cargo de direção de comissão interna de prevenção de acidente. MINHAS ANOTAÇÕES Súmula 473 (STF): A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade,Súmula 656. A teor da Súmula 359/STF, "ressalvada a revisão prevista em lei, os proventos da inatividade regulam-se pela lei vigente ao tempo em que o militar, ou o servidor civil, reuniu os requisitos necessários". Para pesquisar menções a esta súmula no banco de jurisprudência do STF, utilizando o nosso critério de pesquisa, clique aqui. Assim, possui caráter vinculativo, significando que expressa uma exigência de que todos os Tribunais e juízes, bem como a Administração Pública, sigam a orientação adotada pelo. Juros remuneratórios. SÚMULA 505. (Errado)Súmulas (1) 1 súmula encontrada com: (359). MINHAS ANOTAÇÕES Súmula 61. 1) Súmula 359 STF Para visualizar as súmulas, de acordo com o número desejado, utilize os links abaixo: Súmulas 1 a 100. – Rel. 7-8. Veja grátis o arquivo Aula 3 - Disposições constitucionais - análise esquematizada enviado para a disciplina de Direito Administrativo I Categoria: Aula - 3 - 104209514Súmula 359 (STF): Ressalvada a revisão prevista em lei, os proventos da inatividade regulam-se pela lei vigente ao tempo em que o militar, ou o servidor civil, reuniu os requisitos necessários. Negative Factors of. da reunião dos requisitos da inatividade (STF – RE 382631; RE 269407); Súmula 359 STF. 2020. Agravo não provido. Súmula 359 (STF): Ressalvada a revisão prevista em lei, os proventos da inatividade regulam-se pela lei vigente ao tempo em que o militar, ou o servidor civil, reuniu os requisitos necessários. Carlos Velloso, DJU 02. 623. 494/1997 pelo art. Precedentes. Informativos STF/STJ. 02 – Súmula 193. Experimente utilizar o Buscador com Inteligência Artificial! Conheça a IA Siga-nos: Início Login Comece já; Sobre Blog. MINHAS ANOTAÇÕES Súmula 473 (STF): A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, Como vocês provavelmente sabem, o STF tem várias decisões que tratam sobre direito adquirido em matéria previdenciária. DIREITO ADMINISTRATIVO - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO A prescrição da ação para pleitear os juros progressivos sobre os saldos de conta vinculada do FGTS não atinge o fundo de direito, limitando-se às parcelas vencidas. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial ajuizado por uma empresa que havia sido. 7-STJ. Precedentes. . Súmula 359-STJ - Buscador Dizer o Direito. 7, porquanto o Tribunal a quo, à luz das provas, entendeu que o fi lho do agravante necessita de alimentos. MINHAS ANOTAÇÕES. 137/1990 é a data da consumação do delito, que, conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, corresponde à data da constituição definitiva do crédito tributário. II – Inaplicável, ao caso, o Tema 542 da sistemática de Repercussão Geral, cujo paradigma é o ARE 674. Agrárias. Súmula 39 (STF): À falta de lei, funcionário em disponibilidade não pode exigir, judicialmente,(Para visualizar todos os dados da súmula clique no número desejado) Voltar para Súmulas. Ou seja, em caso de aplicação errônea de tese jurídica vinculante, cabe ação rescisória, em decorrência do regime de precedentes adotado pelo Código de Processo Civil. 04 – Súmula 687 do STF. Dispõe a Súmula 359,em sua redação primitiva, com base emSÚMULA 360 DO STF. MINHAS ANOTAÇÕES Súmula 6 (STF): A revogação ou anulação, pelo Poder Executivo, de aposentadoria, ou qualquer outro ato aprovado pelo Tribunal de Contas, não produz efeitos antes de aprovada por aquele tribunal, ressalvada a competência revisora do judiciário. A presente controvérsia não guarda semelhança com o do RE 564. A Lei estadual nº 8. Súmula 359-STF. 11. 2015 ( Tema 256 ), manteve a orientação já consolidada na Súmula Vinculante 4 de que o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por. (Alterada) Data de Aprovação. SÚMULA VINCULANTE 1 (Veja o Debate de Aprovação). MINHAS ANOTAÇÕES Súmula 473 (STF): A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade,Na sessão desta quinta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou Proposta de Súmula Vinculante (PSV 139) para fixar que o regime aberto e a substituição da pena privativa de liberdade (prisão) por restritiva de direitos (alternativas à prisão ) devem ser implementados quando reconhecida a figura do tráfico privilegiado. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é direito do servidor público a preservação do valor nominal da remuneração, mediante fixação de vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI), nos casos em que a Administração, para se adequar à Constituição Federal. tema 139/stf. Vide Súmula 359. SÚMULA DO STF. A Constituição, em seu artigo 102, estabelece que o STF é o órgão competente para julgar membros do Congresso que possuem foro por prerrogativa de função. 009 AgR, rel. Informativo STF. STJ afasta manobra jurídica para garantir indenização por nome negativado. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estende-se ao empregado eleito na condição de suplente do cargo de direção de comissão interna de prevenção de acidente. Súmula 359 (STF): Ressalvada a revisão prevista em lei, os proventos da inatividade regulam-se pela lei vigente ao tempo em que o militar, ou o servidor civil, reuniu os requisitos necessários. Súmula 473 (STF): A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. A edição, no dia 8/9/08, da Súmula nº 359, pelo Superior Tribunal de Justiça, pode, num primeiro momento, demonstrar mais um benefício em favor dos consumidores inadimplentes. Súmula 359-STF: Ressalvada a revisão prevista em lei, os proventos da inatividade regulam-se pela lei vigente ao tempo em que o militar, ou o servidor civil, reuniu os requisitos necessários. Informativo STF. Aplicabilidade à aposentadoria previdenciária. 61. Disponível em: Acesso em: 20/11/2023 Aplicação das Súmulas no STF. STF. A exoneração do fiador depende da notificação prevista no art. SÚMULA 381 Não se homologa sentença de divórcio obtida, por procuração, em país de que os cônjuges não eram nacionais. Nos termos do artigo 105, inciso III, da Constituição Federal, este Superior Tribunal de Justiça tem a missão constitucional de. Não incide a Súmula 343 do STF, tendo em vista que “não cabe ação rescisória. Agravo Regimental desprovido. No ordenamento jurídico brasileiro, uma súmula vinculante é um enunciado elaborado pelos ministros do STF que dispõe sobre a orientação normativa da corte suprema em relação a determinado assunto, efetivamente. Inaplicabilidade da Súmula 355 em relação ao processo civil [O agravante] Alegou, ainda, que o disposto no art. A nulidade da citação feita a réu preso na jurisdição do Juiz, só se verifica quando se perfazem as condições que possibilitem a informação sobre tal prisão. 20, §4º, 458 e 535, do CPC/1973. MINHAS ANOTAÇÕES Súmula 39 (STF): À falta de lei, funcionário em disponibilidade não pode exigir, judicialmente, o seu Súmula 359 (STF): Ressalvada a revisão prevista em lei, os proventos da inatividade regulam-se pela lei vigente ao tempo em que o militar, ou o servidor civil, reuniu os requisitos necessários. Refis. Precedentes: AgRg no Ag 661. 407/RS, Rel. 2022 a 27. Súmula 359 STF. 👨🏻⚖️👩🏼⚖️. 28/05/2021 12h45 - Atualizado há. Não se conhece de recurso extraordinário contra acórdão que, com base em norma regimental, decide distribuição de processo por prevenção. Se o réu, condenado por delito apurado na zona sul do Rio de Janeiro, estava detido em delegacia da zona norte, pela prática de outro delito, sem o. 356/359). Experimente utilizar o Buscador com Inteligência Artificial! Conheça a IA Siga-nos:. 051/PR – 5ª T. 872. Súmula 359 do STF. Súmula 378-STJ - Buscador Dizer o Direito. MINHAS ANOTAÇÕES. Entretanto, numa análise mais detida do posicionamento do Tribunal Superior, pode-se perceber que a Súmula, apesar. Com base no Tema 136 de repercussão geral, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, negou nesta quarta-feira (3/3) ação rescisória contra o acórdão. Precedentes do STF. Related Papers. 966, V, do Código de Processo Civil, Humberto Theodoro Junior pondera que "a súmula 343 não deixa de se aplicar, invariavelmente, às ações rescisórias, cujo. SÚMULA 250. Minha filha está solteira, do u tor! Vamos, então, por partes. • Súmula 356 : É legítima a cobrança da tarifa básica pelo uso dos serviços de telefonia fixa. Precedentes. 2. Súmulas 501 a 600. Para pesquisar menções a esta súmula no banco de jurisprudência do STF, utilizando. Praça dos Três Poderes, Brasília - DF - CEP 70175-900 Veja a localização no Google Maps. Em homenagem ao § 1º do art. Súmula Vinculante 58 do STF - Inexiste direito a crédito presumido de IPI relativamente à entrada de insumos isentos, sujeitos à alíquota zero ou não tributáveis, o que não contraria o princípio da não cumulatividade. 11, (48): 353-366, março 2021 359 é relevante e fundamental para ordem jurídica como é. Súmulas do STF e STJ por assunto Direito administrativo Servidores públicos. 359 x 1000 1 x 1000. A Súmula 359 foi alterada no julgamento dos RE 72509 ED-EDv (DJ de 30/03/1973). regulaÇÃo pela lei vigente ao tempo em que o servidor reuniu os requisitos para a aposentaÇÃo. Veja grátis o arquivo CF ATUALIZADA enviado para a disciplina de Direito Constitucional I Categoria: Outro - 26 - 109784091Súmula 359 do STF. MINHAS ANOTAÇÕES Súmula 39 (STF): À falta de lei, funcionário em disponibilidade não pode exigir, judicialmente, o seu Súmula 359 (STF): Ressalvada a revisão prevista em lei, os proventos da inatividade regulam-se pela lei vigente ao tempo em que o militar, ou o servidor civil, reuniu os requisitos necessários. Incide, na espécie, a Súmula STF 267. favorável. MINHAS ANOTAÇÕES Súmula 6Súmula 396 do TST ESTABILIDADEPROVISÓRIA. Buscador Dizer o Direito, Manaus. Sumula Stf. 👨🏻⚖️👩🏼⚖️. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal se firmou no sentido de que a estabilidade provisória de emprego, prevista na alínea 'a' do inciso II do art. 8º. Súmula 359 (STF): Ressalvada a revisão prevista em lei, os proventos da inatividade regulam-se pela lei vigente ao tempo em que o militar, ou o servidor civil, reuniu os requisitos necessários. Telefone: +55 61 3217-3000. min. 43, § 2º. Data de publicação do enunciado: DJE de 24-4-2014. Inaplicabilidade da Súmula 269: mandado de segurança e anistia política de militar Conforme vimos do relatório, a segurança foi deferida, em parte, porque, no tocante "ao pagamento das parcelas atrasadas, referentes ao período de 1996", entendeu o acórdão que o pagamento de tais parcelas não poderia ocorrer no processo do mandado de. . INEXISTÊNCIA DE JULGAMENTO "EXTRA PETITA" (conversãodas Orientações Jurisprudenciais nºs 106 e 116 da SBDI-1)- Res. MINHAS ANOTAÇÕES. Aplicabilidade a aposentadoria previdenciária. Através dela, o STF firmou entendimento no sentido de que, via de regra, a lei previdenciária aplicável é a vigente ao tempo da reunião dos requisitos para a concessão do benefício. Para informações adicionais, clique aqui. Aproveite para testar com sua assinatura atual por tempo limitado! Depois, para continuar tendo acesso, você precisará fazer upgrade do seu plano. O alimentante somente ficará desobrigado do pensionamento após decisão judicial precedida de contraditório ( Súmula 358 do STF). O agravado, ao tempo de sua aposentadoria, preenchia os. Pelo seu teor não caberia indenização por danos morais decorrente de anotação irregular em. SÚMULA 504. Tese de Repercussão Geral definida no Tema 121, aprovada nos termos do item 2 da Ata da 12ª Sessão Administrativa do STF, realizada em 9-12-2015. Súmula 473 (STF): A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. 884-QO/RO, Rel. Ressalvada a revisão prevista em lei, os proventos da inatividade regulam-se pela lei vigente ao tempo em que o militar, ou o servidor civil, reuniu os requisitos necessários. ITCMD. MINHAS ANOTAÇÕES. mÉrito recursal nÃo debatido no acÓrdÃo impugnado. MINHAS ANOTAÇÕES Súmula 39 (STF): À falta de lei, funcionário em disponibilidade não pode exigir, judicialmente, o seuPara pesquisar menções a esta súmula no banco de jurisprudência do STF, utilizando o nosso critério de pesquisa, clique aqui. Telefone: +55 61 3217-3000. Tema 359/STF: “Ocorrida a morte do instituidor da pensão em momento posterior ao da Emenda Constitucional nº 19/1998, o teto constitucional previsto no inciso XI do artigo 37 da Constituição Federal incide sobre o somatório de remuneração ou provento e pensão percebida por servidor. O Buscador Dizer o Direito é uma ferramenta inovadora de pesquisa de jurisprudência do STF e STJ que saem nos informativos e são comentados pelo Dizer o Direito. Scribd is the world's largest social reading and publishing site. incidÊncia, mutatis mutandis, da sÚmula 359 /stf. A intervenção da União desloca o processo do juízo cível comum para o fazendário. 26-2-2008, DJE 60 de 4-4-2008. MINHAS ANOTAÇÕES Súmula 39 (STF): À falta de lei, funcionário em disponibilidade não pode exigir, judicialmente, o seuSúmula 359 (STF): Ressalvada a revisão prevista em lei, os proventos da inatividade regulam-se pela lei vigente ao tempo em que o militar, ou o servidor civil, reuniu os requisitos necessários. Ver material completo. Súmulas do STF e STJ por assunto Direito administrativo Servidores públicos . Data de publicação do enunciado: DJE de 24-4-2014. 17713 pessoas já viram isso. Nesse contexto, seguem dois exemplos que prestigiam a boa-fé objetiva nas relações negociais: SÚMULA 370 – Caracteriza dano moral a apresentação antecipada de cheque pré-datado. MINHAS ANOTAÇÕES Súmula 39 (STF): À falta de lei, funcionário em disponibilidade não pode exigir, judicialmente, o seu SÚMULA 303. SÚMULA 304. Súmula 359 (STF): Ressalvada a revisão prevista em lei, os proventos da inatividade regulam-se pela lei vigente ao tempo em que o. MINHAS ANOTAÇÕES Súmula 39 (STF): À falta de lei, funcionário em disponibilidade não pode exigir, judicialmente, o seu APLICAÇÃO DA SÚMULA 359/STF. ” (STJ – AgRegAI n° 863. DJe 08/09/2008. 06. º da Lei 9. acórdão nº 2015/0057464-1 de ce - corte especial. 20. Súmulas 401 a 500. Secretaria de Documentação . Súmula 359-STF. Incidência das Súmulas 282 e 356 do STF. Rosa Weber, DJe 20. Tese de Repercussão Geral definida no Tema 238, aprovada nos termos do item 2 da Ata da 12ª Sessão Administrativa do STF, realizada em 9-12-2015. Na prática, o colegiado vai discutir o alcance da Súmula 347 do STF,. ” Súmula 359 (STF): Ressalvada a revisão prevista em lei, os proventos da inatividade regulam-se pela lei vigente ao tempo em que o militar, ou o servidor civil, reuniu os requisitos necessários. - Súmula 359 do STF garante, ressalvada a revisão prevista em lei, os proventos da inatividade regulam-se pela lei vigente ao tempo em que o militar, ou o servidor civil, reuniu os requisitos necessários. Súmula 39-STF Súmula 359 (STF): Ressalvada a revisão prevista em lei, os proventos da inatividade regulam-se pela lei vigente ao tempo em que o militar, ou o servidor civil, reuniu os requisitos necessários. Brasília, 29 de setembro a 3 de outubro de 2014 - Nº 761. Veja grátis o arquivo CF ATUALIZADA enviado para a disciplina de Direito Constitucional I Categoria: Outro - 26 - 8786601605/05/2022 16h09 - Atualizado há. 032/1995, não modificou o entendimento desta Corte no sentido de que não cabe o reconhecimento da contagem diferenciada e da averba- ção do tempo de serviço prestado por. . (2018 – VUNESP – TJSP) De acordo com a jurisprudência do STF e do STJ, é correto afirmar que o servidor em desvio de função tem direito ao reenquadramento para o cargo exercido de fato e à remuneração correspondente a partir daquele ato. O termo inicial da prescrição da ação dos crimes materiais previstos no art. 04/06/2005. Súmula 39 (STF): À falta de lei, funcionário em disponibilidade não pode exigir, judicialmente,SÚMULA DO STF. Asseverou, ainda, que a. Prevenção. Ação Penal. 543-C do CPC/73 - Tema 735) Os entendimentos foram extraídos de precedentes publicados até 29 de abril de 2016. Informativo STF. [ Rcl 31. Ofende a garantia constitucional do ato jurídico perfeito a decisão que, sem ponderar as circunstâncias do caso concreto, desconsidera a validez e a eficácia de. Fabiano Sobrinho. - A prescrição a que se refere o art. Súmulas do STF e STJ por assunto Direito administrativo Servidores públicos . Este documento em PDF contém as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal, de 1 a 29 e de 31 a 58, com o texto completo, o debate de aprovação e a ementa de cada uma. Jurisprudência em Teses STJ. 465 /1988, indeferiu os pedidos de rescisão de contrato de trabalho formulados pelos recorridos com observância ao Decreto-Lei 2. Da decisão de Tribunal Regional do Traba l ho em mandado de segurança cabe recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, para o Tribunal Superior do Trabalho, e igual dilação para o recorrido e interessados. EDCiv, em que figuram como apelante SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e. Súmula 21-STF - Buscador Dizer o Direito. Observação. Ressalvada a revisão prevista em lei, os proventos da inatividade regulam-se pela lei vigente ao tempo em que o militar, ou o servidor civil, reuniu os requisitos necessários. 3 . A respeito do tema, trago à colação os. Súmula 359 (STF): Ressalvada a revisão prevista em lei, os proventos da inatividade regulam-se pela lei vigente ao tempo em que o militar, ou o servidor civil, reuniu os requisitos necessários. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. 102, a contagem integral do tempo de serviço público federal, estadual ou municipal para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade não proíbe à União, aos Estados e aos Municípios mandarem contar, mediante lei, para efeito diverso, tempo. Súmulas 201 a 300. Felix Fischer – Unânime – DJU do dia 06/08/2007 ). Publicada no. 05. Para pesquisar menções a esta súmula no banco de jurisprudência do STF, utilizando. SEMANA 1 CADERNO DE SÚMULAS PREPARAÇÃO EXTENSIVA – TURMA 7 DELEGADO DE POLÍCIA. Súmula 36-STF: Servidor vitalício está sujeito à aposentadoria compulsória, em razão da idade. O Ministro Roberto Barroso destacou que o presente julgado ratificaria tese materializada no Enunciado 359 da Súmula do STF (“Ressalvada a revisão prevista em lei, os proventos da inatividade regulam-se pela lei vigente ao tempo em que o militar, ou o servidor civil, reuniu os requisitos necessários”). 213/1991, hoje com a redação da Lei 9. A solução da controvérsia. SÚMULA DO STF. Aplicação da Súmula 399. Súmula 359 (STF): Ressalvada a revisão prevista em lei, os proventos da inatividade regulam-se pela lei vigente ao tempo em que o militar, ou o servidor civil, reuniu os requisitos necessários. 009 AgR, rel. III – É vedado, em sede de Agravo Regimental, ampliar a Quaestio trazida à baila no Recurso Especial colacionando as razões não suscitadas anteriormente. O advogado que pretende superar a Súmula 691 deve demonstrar, portanto, que o caso exige pronta intervenção do tribunal (STJ ou STF), tendo em vista que há uma flagrante ilegalidade ou um constrangimento ilegal evidente a ser sanado. Mesmo que interpretássemos ser a aposentadoria inerente às normas estatutárias, o Supremo também já proferiu diversos julgados no sentido de que não há direito adquirido a regime jurídico, de forma que o direito adquirido somente advém e incorpora-se ao patrimônio do servidor após o implemento dos requisitos ensejadores de cada. Telefone: +55 61 3217-3000 Fax: +55 61 3217-7921 / +55 61 3217-7922 Confirmação de recebimento dos faxes das 11h às 19h: +55 61 3217-3623 Horário de atendimento presencial: 11h às 19hO próprio STF – Supremo Tribunal Federal no julgamento do ARE 825334 AgR, assim entendeu: EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. Súmulas do STF e STJ por assunto Direito administrativo Servidores públicos. O agravante sustenta, em suma, que: a) com a oposição dos embargos de declaração, prequestionou-se o art. SUMÁRIO Plenário ADI: ITCMD e Procuradoria Geral do Estado Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos e base de cálculo ADI e sigilo do voto Condução coercitiva para. MINHAS ANOTAÇÕES Súmula 473 (STF): A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade,Súmula 561-STF. 103-RG, da relatoria do Ministro Luiz Fux. DIREITO CIVIL - REGIME DE. 6º, VIII, CDC. 07 – Súmula 729 do STF. A Súmula 729 do STF e o CPC/2015 Com o CPC/2015 (LGL20151656), a Súmula 729 (MIX20102452) do STF deve ser revista ou cancelada por dois motivos. Lei vigente à época da aposentadoria. incidÊncia do entendimento sedimentado na sÚmula n. 17920 pessoas já viram isso. 213/1991, hoje com a redação da Lei 9. II - Agravo regimental improvido” (RE 548. 4. 3. (STF, RE 269. Aproveite para testar com sua assinatura atual por tempo limitado! Depois, para continuar tendo acesso, você precisará fazer upgrade do seu plano. A Súmula 359: ¨Ressalvada a revisão prevista em lei, os proventos da inatividade regulam-se pela lei vigente ao tempo em que. MINHAS ANOTAÇÕES Súmula 39 (STF): À falta de lei,. sÚmula 358 205 sÚmula 359 205 sÚmula 360 206 sÚmula 361 206 sÚmula 362 207 sÚmula 363 207 sÚmula 364 208 sÚmula 365 209 sÚmula 366 209 sÚmula 367 210 sÚmula 368 210 sÚmula 369 210 sÚmula 370 211 sÚmula 371 211 sÚmula 372 212 sÚmula 373 212 sÚmula 374 213 sÚmula 375 213 sÚmula 376 214 sÚmula 377 215 sÚmula 378 215 Jurisprudência Súmulas e OJs que citam Súmula 359 Lei: Súmulas do STF Art. PREVIDENCIÁRIO. Certidão negativa. MINHAS ANOTAÇÕES Súmula 39 (STF): À falta de lei, funcionário em disponibilidade não pode exigir, judicialmente, o seuSúmula 359 (STF): Ressalvada a revisão prevista em lei, os proventos da inatividade regulam-se pela lei vigente ao tempo em que o militar, ou o servidor civil, reuniu os requisitos necessários. 2. “Súmula 359, STF. 424/1988, vigente à época dos. MINHAS ANOTAÇÕES Súmula 39 (STF): À falta de lei, funcionário em disponibilidade não pode exigir, judicialmente, o seu Súmula 39-STF - Buscador Dizer o Direito. ( SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 13/08/2008, DJe 08/09/2008 )Os impetrantes sustentam que a Súmula 359 do Supremo Tribunal Federal não foi observada, pois deveria ter sido aplicada a antiga redação do artigo 37, XIV, da Constituição, vigente à época. : art-359 Publicado em: 28/05/2014 STF Tema com Repercussão Geral Tema nº 726. favorável. MINHAS ANOTAÇÕES Súmula 39 (STF): À falta de lei, funcionário em disponibilidade não pode exigir, judicialmente, o seu Enunciado 359 do STJ: “Cabe ao órgão mantenedor do Cadastro de Proteção ao Crédito a notificação do devedor antes de proceder à inscrição. 6. A L. ;* No julgamento dos RE 72509 embargos (RTJ 64/408) o Tribunal Pleno,. Súmula 378-STJ: Reconhecido o desvio de função, o servidor faz jus às diferenças salariais decorrentes. Imposto de renda. Aplicação da Súmula 399. 1. 950/1981, 8. A comprovação do triênio de atividade jurídica exigida para o ingresso no cargo de juiz ou membro do MP deve ocorrer no momento da inscrição definitiva no concurso público. DISSÍDIO. Súmula 359 (STF): Ressalvada a revisão prevista em lei, os proventos da inatividade regulam-se pela lei vigente ao tempo em que o militar, ou o servidor civil, reuniu os requisitos necessários. - Súmula 567, STF: A Constituição ao assegurar, no parágrafo 3º do art. A EL MINHAS ANOTAÇÕES. Súmula 359-STF - Buscador Dizer o Direito. Decisão denegatória de mandado de segurança, não fazendo coisa julgada contra o impetrante, não impede o uso da ação própria. 1. 2006) Inaplicabilidade da Súmula Vinculante 36 ao militar da reserva Reconheço que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é pacífica no sentido de que a “Justiça militar não detém competência para julgar civil denunciado pela prática do crime de uso de documento falso (Carteira de Inscrição e Registro CIR, expedida pela Marinha do. Informativos STF/STJ; Novidades Legislativas. Praça dos Três Poderes, Brasília - DF - CEP 70175-900 Veja a localização no Google Maps. 15 RETA FINAL DELEGADO PARAÍBA CADERNO DE REVISÃO DE SÚMULAS DO STF e STJ. 1 - A teor do art. 128 do CPC. Súmula 359-STF. Precedentes. . 43 as informações restritivas de crédito devem cessar após o quinto ano do registro. CADERNO DE REVISÃO DE. Súmula 36 (STF): Servidor vitalício está sujeito à aposentadoria compulsória, em razão da idade. A Constituição, ao assegurar, no § 3º do art. 2. Denunciar; Enviado por. (SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 9/11/2022, DJe de 16/11/2022) Súmula 655. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. Súmula 359-STF - Buscador Dizer o Direito. 11. The full list of positive factors for 359 are: 1, and 359. Tese de Repercussão Geral definida no Tema 334, aprovada nos termos do item 2 da Ata da 12ª Sessão Administrativa do STF, realizada em 9-12-2015. Ou seja, em caso de aplicação errônea de tese jurídica vinculante, cabe ação rescisória, em decorrência do regime de precedentes adotado pelo Código de Processo Civil. Praça dos Três. IMPOSTO DE RENDA.